CURSO: ALTERAÇÕES NO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO – 2ª EDIÇÃO

Como operar as compras públicas com o novo decreto?

Dias 28 e 29 de novembro de 2019
Brasília-DF

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Restam
Para o início do curso

O Evento

Objetivo:

Capacitar os participantes com os conhecimentos necessários para realização de licitações na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, de acordo com as novas regras aprovadas pelo Governo Federal – Decreto nº 10.024/2019. Serão apresentadas as características, formas, passos e legislação sobre a modalidade de Licitação denominada Pregão, apresentando boas práticas e em consonância com a legislação vigente e com a jurisprudência do TCU. Como esse curso você estará apto a operar, com segurança, o procedimento de Pregão Eletrônico na forma do novo Decreto Federal.

Quem deve participar

  • Pregoeiros, das esferas federais, estaduais e municipais, bem como, os pertencentes às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
  • Servidores públicos federais que atuam diretamente nas áreas de compras e gestores.
  • Servidores e empregados públicos que trabalhem ou pretendam trabalhar como Pregoeiros ou integrantes da equipe de apoio.
  • Servidores e empregados públicos que exerçam atividades de controle interno.
  • Administradores, advogados e demais interessados que atuem na área de licitações públicas prestando assessoria ou consultoria.
  • Profissionais da iniciativa privada que atuam com contratações públicas.

Destaques do programa

Acesse o programa completo
Panorama do Pregão diante do novo regulamento federal.
Planejamento do Pregão Eletrônico.
Fase Externa.
Fase Competitiva.

Programação

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Carga horária

16 horas

08h00 às 12h00

14h00 às 18h00

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Realização

28/11 e 29/11

Quinta e Sexta

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Credenciamento

28 de Novembro

07h50 às 08h00

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Coffee Break

10h00 às 10h30

16h00 às 16h30

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Intervalo

12h00 às 14h00

Localização Brasília-DF

O time de especialistas

Murilo Jacoby Fernandes

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; professor de licitações públicas na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e na Faculdade Baiana de Direito. Foi servidor público federal no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.

Dawison Barcelos

Advogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos. Foi Pregoeiro do Tribunal de Contas da União por vários anos e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública. Docente na Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Professor-colaborador da Escola Nacional de Administração Pública-Enap. Instrutor e palestrante em temas relacionados às contratações públicas. Autor e coautor de artigos e livros como “Estatuto Jurídico das Estatais” (Ed. Fórum) e “Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo” (Ed. Revista dos Tribunais). Criador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos administrativos.

Ronny Charles

Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Membro do Grupo de confecção dos editais de Licitações da AGU. Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Atuou, ainda, na Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes e na Consultoria Jurídica da União, em Pernambuco. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (7ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (6ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (6ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade administrativa (Ed. Jus Podivm). Autor da coluna mensal: Direito & Política - Da Revista Negócios Públicos.

Victor Amorim

Advogado formado pela UFG, Doutorando em Direito pelo UniCEUB, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, especialista em Direito Público pela UniRV e em Direito Processual Civil pela UNISUL. Desde 2007, inicialmente no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, a partir de 2010, no Senado Federal, desenvolveu profundo conhecimento em matéria de licitação e contratos administrativos, atuando como Pregoeiro e membro de Comissão Permanente de Licitação. É membro da Comissão de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (desde 2015) e Coordenador do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos do Instituto Goiano de Direito (IGD). Ao longo de mais de doze anos de atuação, adquiriu experiência de atuação em mais de 1.000 procedimentos licitatórios. A partir de sua atividade docente na PUC/GO, ESUP/FGV, IDP, ILB e IGD, desenvolveu diversos estudos e trabalhos publicados em conceituados periódicos científicos. É autor de diversos livros, destacando-se "Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência", editado pelo Senado Federal, já em sua segunda edição.

Localização

Brasília-DF

Contamos com estacionamento privativo
Localização Brasília-DF

Investimento

R$1800,00
R$2000,00

O pagamento deverá ser efetuado em nome de Instituto Protege Escola Brasil Ltda, CNPJ 18.548.151.0001/44, em um dos seguintes bancos credenciados:

As inscrições darão direito à:
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Coffee Break

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Apostila específica do curso

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Material de apoio

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Certificado

*Almoço não incluso

A cada 5 inscrições efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, o Instituto Protege concederá uma cortesia para a 6ª inscrição.

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