GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES: ELABORANDO UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS LICITAÇÕES

Os participantes sairão do treinamento com um plano de ação onde serão definidos e documentados os controles internos de gestão, as ações e os instrumentos necessários para estruturar um Programa de Governança e Gestão das Aquisições em sua organização.

Dias 04 e 05 de dezembro de 2019
Brasília-DF
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Restam
Para o início do curso

O Evento

Nos últimos anos o setor público brasileiro tem passado promovido por uma série de reformas em todas as esferas. Os desafios são colossais, mas vários avanços como o aprimoramento da governança pública têm se mostrado como elemento essencial para tornar o governo mais eficiente, aperfeiçoar a prestação de contas e responsabilização e prevenir a corrupção.

Dentre as áreas prioritárias que merecem atenção do poder público, destaca-se o processo licitatório como instrumento estratégico, pois viabiliza a prestação de serviços públicos com envolvimento de elevado volume de recursos, tornando-se uma atividade vulnerável à improbidade e a todo tipo de desperdício.

Convém à Administração Pública, nesse contexto, construir estruturas públicas robustas de boa governança e adotar medidas capazes de contribuir para o desenvolvimento de sistemas, procedimentos e ações que tenham por base a transparência, a competitividade e critérios objetivos para tomada de decisões apoiadas no reconhecimento dos riscos presentes em cada etapa do processo de compra.

Objetivos:

Com a metodologia utilizada durante o curso espera-se que o participante do treinamento possa:

► Refletir sobre gestão e governança pública para a entrega dos resultados com melhor custo-benefício, prevenindo a má aplicação de recursos públicos e salvaguardando a integridade pública;

► Conscientizar-se sobre conceitos, princípios, diretrizes, componentes e práticas de governança aplicada ao setor público;

► Conhecer as fases, as atividades e principalmente as decisões que permeiam a governança e a gestão das compras e contratações públicas;

► Testar as rotinas que são adotadas de forma empírica e compará-las com as boas práticas de gestão recomendadas pelo Tribunal de Contas da União;

► Debater sobre caminhos e ideias que sejam capazes de dar mais sentido para a tomada de decisão dos gestores.

Ao final, os participantes sairão do treinamento com um plano de ação onde serão definidos e documentados os controles internos de gestão, as ações e os instrumentos necessários para estruturar um Programa de Governança e Gestão das Aquisições em sua organização.

Quem deve participar

  • Gestores públicos e técnicos das áreas de Integridade, Corregedoria, Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance;
  • Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico;
  • Servidores públicos que se atuam diretamente no processo de aquisição tais como pregoeiros e comissão de apoio, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação;
  • Servidores responsáveis pela gestão e/ou pela fiscalização de contratos administrativos;
  • Ordenadores de despesa, assessores jurídicos;
  • Outros servidores públicos que se atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação;
  • Administradores, advogados e demais interessados que atuem na área de licitações públicas prestando assessoria ou consultoria.

Destaques do programa

Acesse o programa completo
1. Principais Conceitos da Governança Pública e Governança e Gestão das Aquisições na Administração.
3. Os 10 Mandamentos da boa governança nas aquisições, segundo o TCU.
4. Compliance e Programas de Integridade.
5. Gestão de Riscos nas Contratações Públicas: Oficina Prática.

Programação

access_time

Carga horária

16 horas

08h00 às 12h00

14h00 às 18h00

date_range

Realização

04/12 e 05/12

Quarta e Quinta

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Credenciamento

04 de Dezembro

07h50 às 08h00

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Coffee Break

10h00 às 10h30

16h00 às 16h30

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Intervalo

12h00 às 14h00

Localização Brasília-DF

O time de especialistas

Marcelo Souza Rocha (coordenador científico)

Engenheiro de Segurança. Bacharel em Direito. Especialista em Gestão Estratégica Corporativa, Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria; Certificado em Gestão de Riscos C31000 pela Global Institute for Risk Management Standard. Consultor e Palestrante. Professor de pós-graduação. Dentre outras, ocupou a função de Diretor de Contratações e Aquisições, de Diretor de Orçamento e Finanças e de Assessor do Departamento de Administração Logística e Financeira do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CBMDF. Atualmente ocupa a o cargo de Diretor Executivo do Instituto Protege Escola Brasil.

Renato Fenili

Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Ex-Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados e Idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas daquela instituição, o primeiro do gênero na América Latina. Doutor e Mestre em Administração pela Universidade de Brasília. Palestrante, Escritor e Professor.

Thiago Bueno

Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub; Pós-graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público - IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Possui treinamento em negociação realizado em Harvard pela CMI Interser (dos fundadores da Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/DF. Affiliate member of The Internaional Compliance Association (ICA). Membro do Instituto Brasileiro de Gestão Corporativa (IBGC). Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor de vários artigos em Direito Administrativo, bem como das obras: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler; e “Manual das Estatais: Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/2016”, com prefácio do Phd. Rodrigo Pironti e posfácio do Ex-Advogado Geral da União (AGU), Dr. Fábio Medina Osório. Professor Universitário.

Tatiana Camarão

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Diretora Secretária do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Palestrante. Professora Universitária. Co-Autora dos livros: Manual Prático do Pregão - Editora Mandamentos; Processo Administrativo: Comentários à Lei n. 9.784/99 - Editora Fórum; Aspectos Polêmicos da Licitação - Editora Fórum; Termo de Referência - Editora Fórum; Gestão e Fiscalização de Contratos - Editora Fórum.

Localização

Brasília-DF

Contamos com estacionamento privativo
Localização Brasília-DF

Investimento

R$1800,00
R$2000,00
As inscrições darãodireito à:
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Coffee Break

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Apostila específica do curso

feedback

Material de apoio

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Certificado

*Almoço não incluso

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